Programação

Programação Prévia

8h às 8h45: Credenciamento

9h: Abertura

MANHÃ:

9h30min: CONFERÊNCIA DE ABERTURA

Eurico de Santi (SP) - Tema: “Reforma Tributária”

Presidente de Mesa: Margarida Seabra

10h15min: PAINEL 1 – DIREITO TRIBUTÁRIO ECONÔMICO

Palestrantes: Paulo Caliendo (RS) - Tema: “Economia Digital e Análise Econômica do Direito Tributário”

Fernando Zilveti (SP) - Tema: “Realização da Renda nos Trinta Anos da Constituição – uma visão jurisprudencial”.

André Elali (RN) - Tema: “Controle de Eficiência dos Incentivos Fiscais”

Presidente de Mesa: Evandro Zaranza

11h05min: PAINEL 2 - TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Palestrantes:

Tácio Lacerda Gama (SP) - Tema: “Tributação das tecnologias disruptivas”

Flávia Dantas (RN) - Tema: “Finanças Públicas e Reforma tributária”.

Paulo de Barros Carvalho (SP) - Tema: “Construtivismo lógico-semântico no Direito Tributário”

Frederico Seabra (RN) - Tema: “IPTU: capacidade contributiva e corresponsabilização”.

Presidente da Mesa: Igor Silva de Medeiros

11h55min: Painel 3 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

Paulo Conrado (SP) - Tema: "O possível diálogo entre responsabilidade penal e responsabilidade tributária".

Hugo de Brito Machado Segundo (CE) - Tema: “Incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário”

Presidente de Mesa:  Luciano Bernart

INTERVALO PARA ALMOÇO: 12h30 às 14h15min

TARDE:

Continuação

14h30min Painel 3 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

Palestrantes:

Karoline Marinho (RN) - Tema: “A Responsabilidade Tributária dos sócios administradores como instrumento de aplicação do jus puniendi estatal: mudança de paradigmas”

Presidente de Mesa:  Luciano Bernart

14h50min: Painel 4 – CPC 2015 E DIREITO TRIBUTÁRIO

Palestrantes: Hugo de Brito Machado (CE) - Tema: “O Novo CPC e o Processo Tributário”.

Robson Maia Lins (SP/RN) - Tema: “Coisa julgada em matéria tributária e o novo CPC”.

Lucas Galvão (RN) - Tema: “Compensação e as Teses fixadas em Repercussão Geral e Repetitivos: uma releitura do Art. 170-A, CTN à luz do CPC 2015”.

Presidente de Mesa: Diogo Pignataro

15h30min: Painel 5 – REFORMA TRIBUTÁRIA

Palestrantes:

Luciana Grassano (PE) - Tema: “O papel da tributação na concentração de riqueza no Brasil”.

Maristela Basso (SP) - Tema: "Reforma tributária, Tributação Internacional e o Direito Interno: É viável a sujeição do Brasil às regras de Direito Tributário Internacional?"

Roque Carrazza (SP) - Tema: “Justiça tributária e distorções do sistema: existem soluções viáveis?”.

Presidente de Mesa: Carlos Gomes

16h30min CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Adriana Rêgo (DF) - Tema: “O Processo Administrativo Fiscal no CARF”.

Presidente da mesa: Francisco Barros  

*Programação sujeita a alterações sem aviso prévio