Programação

Programação Prévia

MANHÃ:

CONFERÊNCIA DE ABERTURA - EURICO DI SANTI (SP) – TEMA LIVRE

Presidente da mesa: Frederico Seabra

 

PAINEL 1 - CPC 2015 E DIREITO TRIBUTÁRIO

Temática proposta:

• As inovações do processo executivo no Novo CPC.

• Tutela de evidência, cautelar fiscal e processo administrativo: inter-relação prática

• Racionalização das decisões administrativas e judiciais na aplicação do direito tributário

Presidente: Carlos Gomes

Palestrantes:  Leandro Paulsen (PR) – (a confirmar), Robson Lins (RN/SP) e Lucas Galvão (RN)

 

PAINEL 2 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

Temática proposta:

•    Dissolução irregular da sociedade e presunção de responsabilidade tributária

•    Incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica

•    Prescrição intercorrente e o redirecionamento da execução fiscal

Presidente:  Margarida Seabra

Palestrantes: Karoline Marinho (RN), (PE), Betina Grupenmacher (SC) e Paulo Conrado (SP).

 

TARDE:

Painel 3 – REFORMA TRIBUTÁRIA

Temática proposta:

•    Política da Reforma tributária e Federalismo cooperativo

•    Justiça tributária e distorções do sistema: existem soluções viáveis?

•    Reforma tributária e finanças públicas

Presidente:  Marlusa Dias

Palestrantes: Luciana Grassano (PE), Flávia Dantas (RN) – (a confirmar),  Roque Carrazza (SP) – (a confirmar).

 

Painel 4 – DIREITO TRIBUTÁRIO ECONÔMICO

Temática proposta:

•    Investimentos no exterior, tributação e economia

•    Análise econômica do direito tributário e Planejamento Tributário

•    Benefícios fiscais e desenvolvimento econômico

Presidente: Evandro Zaranza

Palestrantes: Cristiano Carvalho (SP), Luís Eduardo Schoueri (SP) – (a confirmar), André Elali (RN) 

 

NOITE:

PAINEL 5 TEMAS ATUAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Temática proposta:

•    A economia digital e o futuro da tributação   

•    Sistema judicial multiportas e direito tributário

•    Direito Tributário Internacional

Presidente: Igor Silva de Medeiros

Palestrantes: Luiz Alberto Gurgel (RN), Marco Bruno (RN) e Igor Alexandre (RN)

 

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO – REGINA HELENA COSTA (a confirmar) - TEMA LIVRE (Ministra do STJ - SP) – Presidente da mesa: (a confirmar) 

 Data: 09 de novembro de 2018 (sexta-feira)

Local: Hotel Holiday Inn (Av. Sen. Salgado Filho, 1906 - Lagoa Nova, Natal - RN, 59075-000)

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