Palestrantes

André Elali (RN)

Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da UFRN desde 2009. É Especialista em Direito Tributário, Mestre e Doutor em Direito Público com pesquisas na área de tributação, regulação e concorrência. Foi Bolsista e Pesquisador e, posteriormente, Visiting Scholar do Max-Planck-Institüt für Steurrecht. Visiting Scholar da Queen Mary University of London, onde realizou Estágio de Pós-doutoramento em Direito. Pesquisador-Visitante da Faculdade de Direito de Lisboa (Análise Econômica do Direito). Foi membro do Conselho de Curadores da UFRN e Vice-Coordenador do Mestrado em Direito (PPGD). É membro do IBDT/USP, da APET e Conselheiro da Sociedade Jurídica Brasil-Alemanha. É autor, co-autor e coordenador de livros e publicações na área de direito econômico, direito tributário, direito societário, regulação e concorrência.

Betina Treiger Grupenmacher (SC)

Advogada. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutora em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Visiting Scholar pela Universidade de Miami. Pós-graduada pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e pela Universidade Austral, na Argentina. Professora Associada dos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná.

Cristiano Carvalho (SP)

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS, mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pós- doutorado (Visiting Scholar and Post-Doctoral Program) pela Boalt Hall School of Law (Law and Economics Program), University of California, Berkeley (Estados Unidos) e Livre Docência em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. É professor de Direito Tributário no Mestrado Profissional em Direito da UNISINOS, professor no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), professor-conferencista na pós-graduação lato sensu da PUC-SP professor no curso de pós-graduação em Direito e Economia da UFRGS. Professor convidado na Northwestern University (Searle Center on Law, Regulation, and Economic Growth), Chicago (Estados Unidos). É autor de diversos livros e artigos, sendo que sua obra Teoria do Sistema Jurídico. direito, economia, tributação foi agraciada com o prêmio de Melhor Livro de Direito Tributário do Biênio 2005/2006; em votação aberta, conduzida pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), e também possui livros e artigos publicados no exterior.

Eurico Marcos Diniz de Santi (SP)

Igor Alexandre (RN)

Bacharel em Direito pela UFRN. Mestre em Direito Tributário Internacional pela New York University. Bolsista das Fundações Hauser e Starr. Membro do Legal Hackers Natal e cofundador da JurisIntel.

Karoline Lins Marinho (RN)

Doutora em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2017). Mestre em Direito Constitucional Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (2008), especialista em Direito Constitucional pela UFRN (2007) e graduada em Direito pela UFRN (2006). Possui aperfeiçoamento em Curso de Formação de Conciliadores pela Escola Superior de Magistratura do Rio Grande do Norte (2004), habilitação em Direito do Petróleo e Gás Natural, pelo PRH36, a partir do convênio realizado com a ANP/MCT. Professora de Direito Tributário e Direito Administrativo. Atualmente é Professora Efetiva da UFRN, Professora dos cursos de Pós-Graduação da UFRN, UNI-RN, UNP e Maurício de Nassau/PE.

Lucas Galvão de Britto (RN)

Possui graduação em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Atualmente é professor conferencista nos cursos de especialização em direito tributário do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e do COGEAE-PUC/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: regra-matriz de incidência, incidência tributária, lógica jurídica, tributos e semiótica.

 

Luciana Grassano (PE)

Graduada em Direito (1995) pela Universidade Federal de Pernambuco, fez mestrado em Direito (2000) pela Universidade Federal de Pernambuco e é doutora em Direito (2006) pela Universidade Federal de Pernambuco (estágio doutoral na Universidade Lusíada/Lisboa, (CAPES). Fez estágio pós-doutoral na Università di Bologna, na Itália, de maio/2013 a abril/2014 (CAPES). Foi diretora da Faculdade de Direito do Recife / UFPE por dois mandatos, de 2007 a 2014 e é Procuradora do Estado de Pernambuco, desde 1998. Atualmente é professora (associada I) do programa de graduação, mestrado de doutorado em direito da Universidade Federal de Pernambuco, é líder do grupo de pesquisa CNPQ Direito e Política: Estudos sobre Democracia, Federalismo, Despesa Pública e Justiça Fiscal. É articulista do jornal Diário de Pernambuco.

Luiz Alberto Gurgel (RN)

Mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor de Direito Tributário na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), atualmente em colaboração técnica com a Universidade de Brasília (UnB). Foi Professor Visitante dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE. Autor de vários artigos e livros jurídicos, havendo proferido diversas palestras em seminários e congressos. Foi Juiz do Trabalho no Rio Grande do Norte (1993), Juiz Federal (1993/2000), Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (2000/2014), no qual foi seu Diretor da Escola de Magistratura (biênio 2003/2005), Corregedor (biênio 2005/2007) e Presidente (biênio 2009/2011), além de ter sido Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (biênio 2011/2013). Atualmente é Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 

Marco Bruno Miranda (RN)

Possui graduação em bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2000), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2007) e doutorado pela Universidade Federal de Pernambuco (2013). Atualmente é Juiz Federal no RN, Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) em Natal E Diretor do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte

Paulo César Conrado

Graduação (1991), Mestrado (2000) e Doutorado (2004) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professor colaborador do Programa de Mestrado Profissional da FGV Direito SP. Coordenador e professor do curso e grupo de estudos Processo Tributário Analítico (IBET). Professor nos cursos de especialização/extensão do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Juiz Federal na 3ª Região (1995)

Paulo de Barros Carvalho

É professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade de São Paulo. Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e livre-docência pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É diretor executivo da Revista de Direito Tributário e membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Público, da Revista de Estudos Tributários, da Revista de Direito Tributário Internacional, da Revista Tributária e de Finanças Públicas, da Revista dos Tribunais, da Revista LTR, da Revista Latino-americana de Derecho Tributário, do Fórum de Direito Tributário, da Revista Ibero-americana de Direito Público, da Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário, da Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/SP e da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba.

Robson Maia Lins (SP/RN)

Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1999). Advogado - Sócio do escritório Barros Carvalho Advogados Associados e Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Roque Carrazza (SP)

Graduado em Direito (Ciências Sociais Aplicadas) pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1972). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1976). Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1978). Livre-Docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985). Atualmente é Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (aprovado em concurso público realizado em 1989), onde leciona no Bacharelado e nos Programas de Pós-Graduação Lato Sensu (Extensão e Especialização) e ?Stricto Sensu? (Mestrado e Doutorado). Ex-Chefe do Departamento das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais (Departamento IV) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, desde 1991 até 2013. Procurador de Justiça aposentado, do Estado de São Paulo. Titular da Cadeira nº 39 da Academia Paulista de Direito. Titular da Cadeira nº 19 da Academia Brasileira de Direito Tributário. Membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo. Advogado (Roque Carrazza Advogados Associados). Consultor Jurídico. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Processual Tributário e Direito Financeiro. Integra, no Brasil e no exterior, diversos institutos jurídicos, associações e comunidades científicas, além de conselhos editoriais de revistas especializadas em Direito Público. Conferencista e palestrante, tem examinado em concursos públicos e participado de bancas, mesas de debates, congressos, eventos e seminários. É autor dos livros ?Curso de Direito Constitucional Tributário (31ª ed., 2017), ?ICMS? (17ª ed., 2015), Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas (1ªed., 2015), Reflexões sobre a Obrigação Tributária (2010), Imposto sobre a Renda (perfil constitucional e temas específicos)? (3ª ed., 2009), A Imunidade Tributária das Fundações de Direito Privado, sem Fins Lucrativos? (2006), ?A Imunidade Tributária das Empresas Estatais Delegatárias de Serviços Públicos? (2004), "Princípios Constitucionais Tributáveis e Competências Tributárias" (1986), "Conflitos de Competências: Um caso concreto" (1984), "O Regulamento no Direito Tributário Brasileiro" (1981), O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária" (1977). É autor, ainda, de mais de trinta livros em co-autoria.

 

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