Palestrantes

Adriana Rêgo

Graduação em Direito pela Universidade de Brasília (2000). Fez especialização em Direito Processual Tributário pela Universidade de Brasília (2008). É auditora-fiscal da receita federal do brasil - Secretaria da Receita Federal do Brasil e e atualmente é Conselheira representante da Fazenda no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, havendo sido designada Presidente do Conselho em dezembro de 2017.

André Elali (RN)

Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da UFRN desde 2009. É Especialista em Direito Tributário, Mestre e Doutor em Direito Público com pesquisas na área de tributação, regulação e concorrência. Foi Bolsista e Pesquisador e, posteriormente, Visiting Scholar do Max-Planck-Institüt für Steurrecht. Visiting Scholar da Queen Mary University of London, onde realizou Estágio de Pós-doutoramento em Direito. Pesquisador-Visitante da Faculdade de Direito de Lisboa (Análise Econômica do Direito). Foi membro do Conselho de Curadores da UFRN e Vice-Coordenador do Mestrado em Direito (PPGD). É membro do IBDT/USP, da APET e Conselheiro da Sociedade Jurídica Brasil-Alemanha. É autor, co-autor e coordenador de livros e publicações na área de direito econômico, direito tributário, direito societário, regulação e concorrência.

Cristiano Carvalho (SP)

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS, mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pós- doutorado (Visiting Scholar and Post-Doctoral Program) pela Boalt Hall School of Law (Law and Economics Program), University of California, Berkeley (Estados Unidos) e Livre Docência em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. É professor de Direito Tributário no Mestrado Profissional em Direito da UNISINOS, professor no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), professor-conferencista na pós-graduação lato sensu da PUC-SP professor no curso de pós-graduação em Direito e Economia da UFRGS. Professor convidado na Northwestern University (Searle Center on Law, Regulation, and Economic Growth), Chicago (Estados Unidos). É autor de diversos livros e artigos, sendo que sua obra Teoria do Sistema Jurídico. direito, economia, tributação foi agraciada com o prêmio de Melhor Livro de Direito Tributário do Biênio 2005/2006; em votação aberta, conduzida pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), e também possui livros e artigos publicados no exterior.

Eurico de Santi (SP)

É Mestre (1995) e Doutor (2000) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais NEF/FGV. Vencedor do Prêmio Jabuti em 2008, na categoria de Melhor Livro de Direito, com a obra Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas. 

Flávia Dantas (RN)

Mestre (2002) e doutora (2010) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é membro do Conselho Editorial da Revista Direito e Liberdade da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN, professora assistente do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET e 4ª juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Natal/RN de 3ª entrância, em exercício no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN. Membro do Grupo de Pesquisa "Cidadania, Participação Popular e Políticas Públicas" da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN.

 

Frederico Seabra

Advogado atuante nas áreas tributária e administrativa. Mestre em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/SP). É professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET, instituição a qual coordena em Natal/RN, tanto nos cursos de especialização, quanto nos de extensão. É membro do Instituto Potiguar de Direito Público (IPDP) e do Instituto Potiguar de Direito Tributário (IPDT), entidade da qual é sócio-fundador. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. Autor do livro Lei Complementar Tributária, publicado pela editora Quartier Latin e prefaciado pelo Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho. Coautor do livro Comentários à Reforma Tributária do Município de Natal (2016), publicado pela editora Noeses. Autor de diversos artigos na área tributária, em periódicos especializados ou obras coletivas.

 

Hugo de Brito Machado

Contabilista e advogado com graduação, especialização, mestrado e doutorado pela UFC, tendo como seu orientador do mestrado o Prof. Dr. Paulo Bonavides. Possui título de notório saber em Direito Tributário, conferencista, consultor tributário e parecerista. Reúne notórios conhecimentos do Direito Tributário, consolidados com sua experiência na judicatura federal, onde por 23 anos pontificou enfrentando as mais diversas questões dessa área da Ciência Jurídica como Juiz Federal em 1ª Instância e como Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Em 1991, foi nomeado como Sócio Honoris Causa pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Em 1997, foi eleito Membro Honorário do Instituto Ibero-Americano de Direito e Economia e nomeado o Tributarista do Biênio 96/97, segundo o IOB. Por duas vezes, recebeu o título de Mais Admirado do Direito Tributário, segundo Análise Editorial.

Hugo de Brito Machado Segundo

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2000). Mestre em Direito (área de concentração: ordem jurídica constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (2004). Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2009). Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Professor do Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT e do Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET.

Karoline Lins Marinho (RN)

Doutora em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2017). Mestre em Direito Constitucional Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (2008), especialista em Direito Constitucional pela UFRN (2007) e graduada em Direito pela UFRN (2006). Possui aperfeiçoamento em Curso de Formação de Conciliadores pela Escola Superior de Magistratura do Rio Grande do Norte (2004), habilitação em Direito do Petróleo e Gás Natural, pelo PRH36, a partir do convênio realizado com a ANP/MCT. Professora de Direito Tributário e Direito Administrativo. Atualmente é Professora Efetiva da UFRN, Professora dos cursos de Pós-Graduação da UFRN, UNI-RN, UNP e Maurício de Nassau/PE.

Lucas Galvão de Britto (RN)

Possui graduação em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Atualmente é professor conferencista nos cursos de especialização em direito tributário do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e do COGEAE-PUC/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: regra-matriz de incidência, incidência tributária, lógica jurídica, tributos e semiótica.

 

Luciana Grassano (PE)

Graduada em Direito (1995) pela Universidade Federal de Pernambuco, fez mestrado em Direito (2000) pela Universidade Federal de Pernambuco e é doutora em Direito (2006) pela Universidade Federal de Pernambuco (estágio doutoral na Universidade Lusíada/Lisboa, (CAPES). Fez estágio pós-doutoral na Università di Bologna, na Itália, de maio/2013 a abril/2014 (CAPES). Foi diretora da Faculdade de Direito do Recife / UFPE por dois mandatos, de 2007 a 2014 e é Procuradora do Estado de Pernambuco, desde 1998. Atualmente é professora (associada I) do programa de graduação, mestrado de doutorado em direito da Universidade Federal de Pernambuco, é líder do grupo de pesquisa CNPQ Direito e Política: Estudos sobre Democracia, Federalismo, Despesa Pública e Justiça Fiscal. É articulista do jornal Diário de Pernambuco.

Maristela Basso (SP)

Advogada, Professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco), Doutora em Direito Internacional (Ph.D) e Livre-Docente (Pós-Doutora-Post-Ph.D) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Integra a Lista de Árbitros Brasileiros do Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL e a lista de Painelistas especialistas em propriedade intelectual do Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio - OMC.

Paulo Caliendo (RS)

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002), Doutorado Sandwich na Ludwig-Maximilians Universität em Munique (Alemanha) (2001). Participou do Program of Instruction for Lawyers da Harward Law School (2001). Árbitro da Lista brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul. Atualmente, é professor permanente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Autor da obra finalista do Prêmio Jabuti "Direito Tributário e Análise Econômica do Direito" e da obra "Direito Tributário: três modos de pensar a tributação". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Análise Econômica do Direito Tributário, Direitos Fundamentais do Contribuinte, Direito Tributário Internacional e Comércio Internacional.

Paulo César Conrado

Graduação (1991), Mestrado (2000) e Doutorado (2004) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professor colaborador do Programa de Mestrado Profissional da FGV Direito SP. Coordenador e professor do curso e grupo de estudos Processo Tributário Analítico (IBET). Professor nos cursos de especialização/extensão do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Juiz Federal na 3ª Região (1995)

Paulo de Barros Carvalho

É professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade de São Paulo. Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e livre-docência pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É diretor executivo da Revista de Direito Tributário e membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Público, da Revista de Estudos Tributários, da Revista de Direito Tributário Internacional, da Revista Tributária e de Finanças Públicas, da Revista dos Tribunais, da Revista LTR, da Revista Latino-americana de Derecho Tributário, do Fórum de Direito Tributário, da Revista Ibero-americana de Direito Público, da Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário, da Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/SP e da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba.

Robson Maia Lins (SP/RN)

Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1999). Advogado - Sócio do escritório Barros Carvalho Advogados Associados e Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Roque Carrazza (SP)

Mestre, Doutor e Livre docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP – Chefe do Departamento das Relações Tributárias, Comerciais, Econômicas e Internacionais da PUC/SP – Ex-Presidente da Academia Paulista de Direito – Advogado e Consultor Tributário – Procurador de Justiça aposentado – Autor de diversos livros, dentre os quais o Curso de Direito Constitucional Tributário (31ª ed.), o ICMS (17ª ed.), o Reflexões sobre a Obrigação Tributária e o Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas.

 

Tácio Lacerda Gama (SP)

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), é Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, Professor de Direito Tributário, Teoria da Norma e Lógica Deôntica nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e no curso de especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.

Newsletter
Cadastre seu e-mail e acompanhe nossas notícias e novidades
Entre em Contato
Tel.: +55 (84) 9 9497.8725
E-mail: contato@cemproducoes.com.br