Programação

TEMA CENTRAL:

 

Transformações do direito administrativo em tempos de crise fiscal

 

 

24/10/2019

 

Turno vespertino (15:00-17:00): Minicurso com André Castro Carvalho (SP)

Tema: Administração Pública e compliance

 

17H00 - CREDENCIAMENTO

18H00 – ABERTURA DO CONGRESSO

18H30 - Palestra: Responsabilidade fiscal em tempos de crise

Palestrante: José Maurício Conti (SP)

 

19H30 - Mesa Redonda: Federalismo, planejamento e controle de políticas públicas

Presidente: José Augusto Simonetti 

Componentes: Mário Augusto Silva Araújo ;  Marcos Nóbrega (PE)

 

25/10/2019

 

Turno matutino (08:00 - 09:00): Grupos de Trabalho - Defesa

Comissão: Pedro Flávio Cardoso Lucena; Mariana de Siqueira; Mário Augusto Silva Araújo.

 

 

Turno matutino (09:30-12:00).

Palestra: Parcerias da Administração com a iniciativa privada: limites jurídicos e perspectivas no Direito brasileiro

Palestrante: Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara (SP)

 

Mesa Redonda: Concessão de serviços públicos: viabilidade, outorga e capitalização

Presidente: Ricardo César Ferreira Duarte Júnior

Componentes: André Luiz Freire (SP); Mariana de Siqueira (SP)

 

Intervalo para almoço

 

Turno vespertino (14:00-15:00): Grupos de Trabalho - Defesa

Comissão: Pedro Flávio Cardoso Lucena; Mariana de Siqueira; Mário Augusto Silva Araújo

 

Turno vespertino (15:30-18:00)

Palestra: Eficiência na decisão administrativa em face da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro

Palestrante: Ricardo Marcondes Martins (SP)

 

Mesa redonda: Processo, ato e decisão administrativa: como analisar o controle finalístico

Presidente: Bruno Lacerda Bezerra Fernandes 

Componentes: Pedro Flávio Cardoso Lucena (RN); Vladimir da Rocha França (RN) 

 Local: AUDITÓRIO DA OAB RN

DATAS: 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2019

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