Programação

08h00 Credenciamento 

09h00 - abertura oficial

09h10 - Conferência de Abertura 

- Marco Bruno Miranda Clementino (RN) -  “Demandas Estruturais em Direito Tributário”.

10h10 - Painel 1: Tributação Digital

-Igor Alexandre Macedo (RN) - "Os Desafios da Tributação na Economia Digital”.

-Tathianne Piscitelli (SP) -  "Tributação das Criptomoedas".

-Anna Priscylla Prado (PE) - “A Tributação dos Robôs e suas Incertezas”

11h10 - Painel 2: Reforma Tributária

-Vanessa Rahal Canado (SP) - “Reforma Tributária: o que precisa ser feito para melhorar o Sistema Tributário Brasileiro e a Administração Tributária?”

-André Elali (RN) - “Reforma Tributária no Contexto da Concorrência Fiscal Global”.

-Carlos Eduardo Xavier (RN) - 

“A Proposta de Reforma Tributária do COMSEFAZ”

-Marlusa Ferreira Dias (RN) - “Reforma Tributária - Aspecto controversos - uma visão constitucional”.

12h30 às 15h00 - intervalo almoço

15h00 - Painel 3: Contencioso Administrativo Tributário

-Robson Maia (SP/RN) - “Reflexões sobre o Contencioso Administrativo Tributário Brasileiro”

-Jules Michelet (RN) - “Prova no Contencioso Administrativo Fiscal”

16h00 - Painel 4: Processo Tributário

-Mantovanni Colares Cavalcante (CE) – "Coisa Julgada e Segurança Jurídica em Matéria Tributária".

-Diego Marcel Costa Bomfim (BA) - "Aspectos Controvertidos da Coisa Julgada em Matéria Tributária".

-Bianor Arruda (PB) - "Regime de Precedentes e o Processo Tributário. Problemas e Limites. Distinção de Casos. Dificuldades Práticas e Possíveis Soluções.

17h00 - Conferência de encerramento

-Betina Treiger Grupenmacher (PR) - "Compliance Tributário e  Responsabilidades do Administrador".