Apresentação

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: origem, conteúdo jurídico e seus problemas atuais no Brasil.

Catarina França: Advogada, professora dos cursos de pós graduação da UNI/RN, UNP, UFRN e ESMARN. Especialista e mestre em Direito Constitucional pela UFRN, Doutoranda em Direitos Humanos pela UNICAP.

Vladimir França: Mestre em Direito Público pela UFPE, doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP, professor associado do departamento de direito público da UFRN.